Consumidor

STJ Imóvel na Planta | Indenização e Devolução

STJ Imóvel na Planta | Indenização e Devolução

Irregularidades | Atraso na Entrega | Perdas e Danos | Valores do Contrato de Compra do Imóvel na Planta O STJ, em 2019, fixou teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel na planta, uniformizando a jurisprudência no país. Temas 970 e 971 (maio): Em caso de atraso da obra, a multa em favor […]

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Cirurgia Reparadora Deve Ser Paga Pelo Plano de Saúde

Cirurgia Reparadora Deve Ser Paga Pelo Plano de Saúde

Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica Os planos de saúde devem custear todos os procedimentos cirúrgicos de natureza reparadora. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica) devem ser custeadas pelos planos de saúde. Com […]

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Saque do FGTS começa a ser depositado nesta sexta-feira, 13/09/19

Saque do FGTS começa a ser depositado nesta sexta-feira, 13/09/19

Saque do FGTS começa a ser depositado Saque Imediato ​Todos os trabalhadores, que possuam contas ativas ou inativas do FGTS, podem sacar até R$500 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo. Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, clique aqui. O cronograma […]

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Dívida de Cartão de Crédito

Dívida de Cartão de Crédito

Juros Abusivos, Encargos e Taxas Indevidas O que é possível fazer para amenizar a situação Normalmente, em três meses principalmente a dívida de cartão de crédito, aumenta exponencialmente, em função do cálculo de juros sobre juros, mais multas e encargos que são pagos indevidamente. A dívida vai crescendo em uma proporção impagável. Na capitalização mensal […]

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Como Se Livrar dos Juros Abusivos

Como Se Livrar dos Juros Abusivos

O que é abusivo e o que pode ser feito. A revisão e renegociação de contratos e dívidas pelo valor correto. Consumidores recorrem aos tribunais pedindo a revisão de contratos de financiamento e de empréstimos com cobrança de encargos considerados abusivos. Também pedem a devolução de taxas ilegais, como as de abertura de crédito, de […]

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